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Obtenção de Nacionalidade Portuguesa

Nacionalidade

A obtenção da nacionalidade portuguesa é possível aos cidadãos estrangeiros que sejam descendentes de portugueses. Neste núcleo existe um enorme número de cidadãos de nacionalidade brasileira que encontram na sua árvore genealógica algum parente português mais próximo ou mais ancestral. Cidadãos brasileiros casados ou unidos de fato com portugueses, podem igualmente ter direito a obter nacionalidade portuguesa.

Se pretende obter nacionalidade portuguesa, saiba que a mesma pode ser obtida por uma das seguintes vias:

Obtenção da nacionalidade para filhos de portugueses

Artigo 1.º, da Lei n.º 37/81 (versão actualizada)
Nacionalidade originária
1 - São portugueses de origem:
(…)
b) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado português;
c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses;

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Obtenção da nacionalidade para netos de portugueses

Artigo 1.º, da Lei n.º 37/81 (versão actualizada)
Nacionalidade originária
1 - São portugueses de origem:
(…)
d) Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses, possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional e, verificados tais requisitos, inscreverem o nascimento no registo civil português;

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Obtenção da nacionalidade para bisnetos de portugueses

O caso de bisnetos comporta algumas especificidades.

Para a obtenção da nacionalidade por via de bisavô português, é necessário que o seu avô, ou seu pai/mãe esteja vivo. Em caso de seu avô estar vivo, este pode adquirir a nacionalidade portuguesa por ser filho de português e posteriormente você poderá obter a nacionalidade por ser neto de português. Caso seu avô já tenha falecido, seu pai/mãe poderá obter previamente a nacionalidade portuguesa por ser neto de português, e posteriormente você poderá requerer a nacionalidade por via de ser filho de português.

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Obtenção da nacionalidade para adotados por portugueses

Artigo 5.º, da Lei n.º 37/81 (versão actualizada)
Aquisição por adoção plena

O adotado plenamente por nacional português adquire a nacionalidade portuguesa.

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Obtenção da nacionalidade para trisnetos de portugueses

O caso de trisnetos comporta algumas especificidades.

Para a obtenção da nacionalidade por via de bisavô português, é necessário que o seu avô esteja vivo. Deste modo ele poderá requerer a atribuição na nacionalidade por ser neto de português e de seguida você poderá igualmente requerer a nacionalidade nos mesmos termos.

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Obtenção da nacionalidade por casamento ou união de facto com portugueses

Artigo 3.º, da Lei n.º 37/81 (versão actualizada)
Aquisição em caso de casamento ou união de facto
1 - O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio.
(…)
3 - O estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, após ação de reconhecimento dessa situação a interpor no tribunal cível.

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Passos para obtenção de Nacionalidade

Nacionalidade Portuguesa Passo 1

Análise da árvore genealógica para conferir o direito à nacionalidade portuguesa

Após o seu contacto analisamos se existem condições para avançar com o pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa. Caso tal se verifique, procedemos à averiguação em Portugal junto das conservatórias ou outros arquivos para obtenção da certidão de nascimento do seu ascendente português.

Nacionalidade Portuguesa Passo 2

Obtenção e apostilhamento/autenticação da documentação no Brasil

Obtida a certidão de nascimento do seu ascendente português indicaremos qual a restante documentação a obter no Brasil e verificação da necessidade de providenciar qualquer rectificação (deficiências em relação a nomes, sobrenomes, datas, etc.), pos nossos parceiros no Brasil estarão disponíveis para prestar o apoio que se revele necessário, assim como prover ao apostilhamento de toda a documentação reunida.

Nacionalidade Portuguesa Passo 3

Envio da documentação ao nosso escritório em Portugal e entrada do requerimento na Conservatória do Registo Civil ou entidade competente em Portugal para apreciação do pedido

Reunida a documentação e remetida ao nosso escritório, será efetuado o pedido de atribuição da nacionalidade na conservatória do registo civil para devida apreciação e pagamento dos emolumentos devidos.

Nacionalidade Portuguesa Passo 4

Acompanhamento processual do pedido

Recebida a documentação o nosso escritório diligenciará, no prazo de 3 dias úteis, pela entrada do processo na conservatória do registo civil ou dos registos centrais. Após, receberá por e-mail informação sobre a numeração do seu pedido de nacionalidade.
No decurso do processo, nosso escritório prestará informações pontuais, ou sempre que solicitadas, sobre o andamento do mesmo.

Nacionalidade Portuguesa Passo 5

Emissão da certidão após deferimento do pedido

Concluído o processo é emitida certidão, por parte dos serviços do registo civil, a qual remeteremos, via DHL, para a sua morada no Brasil. A certidão permite-lhe obter o passaporte e o cartão do cidadão português, junto da um dos Consulados portugueses no Brasil.